"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, no qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição.
O placar da votação na CCJ foi de 42 deputados favoráveis à PEC e 17 contrários."
(https://www.blogger.com/blogger.g?blogID=7664276753841908786#editor/target=post;postID=444467960688417360;onPublishedMenu=allposts;onClosedMenu=allposts;postNum=0;src=link)
Lembrei-me que nesta mesma data, no ano passado, também fui impactada por uma notícia quando então escrevi numa postagem...
"Cheguei cedo à escola e logo fui surpreendida por duas meninas dizendo que os pais haviam morrido. Ainda sonada consegui reparar o sorrisinho discreto que havia de molecagem gostosa em suas faces e então entrei na brincadeira: "É mesmo, o que aconteceu com eles?" fazendo cara de preocupada, mas também com um sorrisinho na ponta dos lábios, bastante curiosa para saber o que sairia daquela conversa...
1° de abril!" elas logo gritaram em meio às gargalhadas. Ri junto, porque em parte elas realmente "me pegaram" em suas brincadeiras, já que não havia me dado conta do dia específico, esquecida que sou... No restante do dia - fiquei o dia inteiro na escola e muitas outras brincadeiras aconteceram desse tipo: "sabia que vou morar em Miami?", "sabia que eu vou construir uma piscina de sorvete bem geladinha?", "Ju, eu não gosto de você!", e todas essas falas terminavam com muitas, muitas risadas, fazendo com que experimentássemos mais um dia intenso e especial.
Uma sensação de um dia gostoso que veio adoçar o sabor que estava sentindo neste 1° de abril, em especial, pelo impacto causado com um acontecimento do dia anterior, dia 31 de março de 2014. (...)
Esta data marca um episódio triste da história de nosso país, o término a ditadura militar, e que exatamente para não se repetir precisa não apenas ser lembrado como falado, gritado!!!! (...)
Assim, de maneira mais formal, nossa sociedade precisa reconhecer que esse episódio aconteceu (tem gente que não acredita ou não entra em contato com o tamanho da barbárie realizada na surdina), que nessa época os direitos humanos foram feridos, pessoas foram violentadas, mortas e se sobreviveram foram marcadas não apenas no corpo, mas principalmente nas almas como também famílias foram desestruturadas, mentes perdidas, manifestações e expressões reprimidas, ações do Estado deturpadas, perpetuadas, naturalizadas e por vezes, defendidas, e atualmente aclamadas novamente (pasmem!).
Em meio a esse meu 1° de abril, meu dia de brincadeiras e pensamentos sérios, me coloquei no lugar da criança que brinca com aquilo que mais deseja (uma piscina de sorvete) bem como com seu maior medo (que os pais morram) e fiquei também imaginando que a manchete de jornal: "31 de março: aniversário de 50 anos do golpe militar no Brasil" poderia ser também uma grande 'troça' do dia 1° de abril!!! (http://jujuviroumamae.blogspot.com.br/2014/04/1-de-abril.html)
A lembrança dessa reflexão me veio à cabeça, porque em relação à notícia sobre a proposta da redução da maioridade também fiquei com o mesmo desejo de que fosse apenas uma troça de 1° de abril...
Mas infelizmente não é. Sendo assim, é preciso nos posicionarmos.
Essa proposta que esteve engavetada desde os anos 90, saiu de lá pelas mãos de governantes extremamente conservadores - com o consentimento de boa parte da população, incluindo muita gente legal, o que torna a questão ainda mais séria e representativa do momento que estamos vivendo.
Neste blog, espaço de defesa da infância, do humano, da vida, da troca, acredito que precisamos parar um pouco, entender todo o contexto e trocarmos olhares a respeito, para nos ajudarmos em direção à construção de uma sociedade pautada na ética com políticas públicas comprometidas com as crianças e jovens.
Segue então a reflexão preciosa e contundente de Eliane Brum "Para Brasília, só com passaporte - A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso", no site do El país: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/30/opinion/1427726614_598600.html.
A leitura do texto na íntegra é essencial, contudo, fiz uma seleção de alguns trechos para pensarmos também sobre duas notícias do dia que de certa forma têm relação com esse assunto. As mortes de dois jovens: o menino de dez anos Eduardo, um dos filhos de Maria Terezinha de Jesus e a de Thomas Alckmin, um dos filhos de Geraldo Alckmin.
As duas perdas são trágicas.
Não sou eleitora Geraldo Alckmin e tenho sérias críticas ao governo do PSDB há mais de vinte anos em São Paulo, contudo, nesta situação me sinto totalmente solidária a ele. Perder um filho é algo tão antinatural, como dizia meu professor Lino de Macedo que nem existe uma palavra para definir um pai e uma mãe "órfãos". Por isso, meus sentimentos sinceros a Geraldo e a sua família.
Não conheço Maria Terezinha, mas reconheço sua história em meio a tantas outras parecidas: a perda do filho, de dez anos, num tiroteio envolvendo policiais, em mais uma situação de seu cotidiano que revela o completo descaso do Estado para com o povo. Por isso, também me solidarizo com sua dor.
Ambas famílias e amigos estão sofrendo, e por isso essas mortes não podem ser usadas por oportunistas políticos para se autobeneficiarem ou para acirrar ainda mais nosso cenário de polarização como se uma perda fosse mais importante que outra. Ambas deveriam nos importar e se não é o que tem ocorrido, temos que pensar a respeito e encontrar a nossa verdade, mesmo que esta denuncie nosso pior lado.
De todo modo, as duas mortes podem ser usadas para analisarmos nossa sociedade. Entendo, por exemplo, a ampla cobertura da mídia sobre a morte de Thomaz, pela perda de um jovem de maneira repentina num acidente de helicóptero e por tudo o que isso representa, além do fato de eu querendo ou não, seu pai é o governador de meu Estado. Agora, o que não entendo é como a morte de Eduardo e tantos outros como ele, pobres e negros, por tudo o que também representam: perdas de jovens de maneiras violentas, não são noticiadas, sendo vistas apenas como estatísticas. A naturalização dessas mortes me incomoda muito!
Ainda bem que neste caso houve mobilização de parte da mídia e de pessoas do Complexo do Alemão, lugar onde Eduardo morava, para denunciar tantas violências que acontecem diariamente neste e em outros contextos. Precisamos nos ajudar a tomarmos consciência de nossos modos de viver, reconhecendo e deixando de mascarar as violências que produzimos quando, por exemplo, aceitamos as diferenças de valores que são dadas às mortes de cada sujeito a depender de sua classe ou cor, às vezes também fazendo um preconceito às avessas, ou ainda quando achamos que a redução da maioridade penal é uma solução para nossos problemas, o que não procede, porque nossos problemas são outros...
"(...) A redução da maioridade penal como medida para diminuir a impunidade e aumentar a segurança é uma fantasia fabricada para encobrir a verdadeira violência. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Mas são eles que estão sendo assassinados sistematicamente: o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%. (...)
Quem está violando quem? Quem não está protegendo quem? Quem deve ser responsabilizado por não garantir o direito de viver à parte das crianças e dos adolescentes?
Ainda assim, mais de 90% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada em 2013 pela Confederação Nacional dos Transportes, aprovam que se coloque adolescentes em prisões que violam as leis e os direitos humanos mais básicos, no quarto sistema carcerário mais populoso do mundo, em flagrante colapso e incompetente na garantia de condições para que uma pessoa construa um outro destino que não o do crime. Se aprovada essa violação da Constituição, a segurança não vai aumentar: o que vai aumentar é a violência. E a capacidade da sociedade brasileira de produzir crime disfarçado de legalidade.
Parte da sensação de que há um exército de crianças e adolescentes perversos, prontos para atacar “os cidadãos de bem”, costuma ser atribuída à enorme repercussão de crimes macabros com a participação de menores de idade. Aquilo que é exceção, ao ser amplificado como se fosse a regra, regra se torna. As estatísticas desmentem com clareza esse imaginário, mas o sentimento, reforçado por parte da mídia, seria mais forte do que a razão. Viraria então uma crença sobre a realidade, manipulada por todos aqueles que dela se beneficiam para justificar seus lucros, seus empregos e sua própria violência, esta sim amparada em números bem eloquentes. (...)
Há, porém, uma verdade mais dura sobre nós. É a da nossa alma apodrecida por um tipo de corrupção muito mais brutal do que a revelada pela Operação Lava Jato, com consequências mais terríveis do que aquela apontada com tanta veemência nas ruas. A cada ano, uma parte da juventude brasileira, menor e maior de idade, é massacrada. E a mesma maioria que brada pela redução da maioridade penal não se indigna. Sequer se importa. No Brasil, sete jovens de 15 a 29 anos são mortos a cada duas horas, 82 por dia, 30 mil por ano. Esses mortos têm cor: 77% são negros. Enquanto o assassinato de jovens brancos diminui, o dos jovens negros aumenta, como mostra o Mapa da Violência de 2014.
Há uma parcela crescente da juventude negra, pobre e moradora das periferias que morre antes de chegar à vida adulta. Num país em que a expectativa de vida alcançou os 74,9 anos, essa parcela morre com idade semelhante à de um escravo no século 19. E isso não causa espanto. Ninguém vai para as ruas denunciar esse genocídio, clamar para que ele acabe. São poucos os que se indignam e menos ainda os que tentam impedir esse massacre cotidiano.
Como é que vivemos enquanto eles morrem? Como é que dormimos com os gritos de suas mães? Possivelmente porque naturalizamos a sua morte, o que significa compreender o incompreensível, que dentro de nós acreditamos que o assassinato anual de milhares de jovens negros e pobres é normal. E, se essa é a realidade, a de que somos ainda piores do que os senhores de escravos, o que essa verdade faz de nós?
Acontece a cada dia. E a maioria das mortes nem merece uma menção na imprensa. Quando eu era repórter de polícia e ligava para as delegacias perguntando o que tinha acontecido nas madrugadas, sempre tinha acontecido, mas era visto como um desacontecido. “Não aconteceu nada”, era a invariável resposta dos policiais de plantão. Tinham morrido vários, mas eram da cota (sim, as cotas sempre existiram) dos que podem morrer. Estas seriam as mortes não investigadas, as mortes que não seriam notícia. Crime que merecia investigação e cobertura, já era bem entendido, era de branco e, de preferência, rico, ou pelo menos classe média. Dizia-se, no passado, que a melhor escola do jornalismo era a editoria de polícia. Era, de fato, a melhor escola para compreender em profundidade as engrenagens que movem a sociedade brasileira, porque já na primeira aula se aprendia que a morte de uns é notícia, a de outros é estatística.
Assim como os senhores de escravos internalizaram que os negros eram coisas, ou, conforme o momento histórico, uma categoria inferior na hierarquia das gentes, mais de um século depois da abolição oficial da escravatura, a sociedade brasileira naturalizou que existe uma parte da juventude negra que pode ser morta ao redor dos 20 anos sem que ninguém se espante. Se de fato fôssemos pessoas decentes, não era isso o que deveríamos estar gritando em desespero nas ruas? Mas nos corrompemos, ou nunca conseguimos deixar a condição de corruptos de alma.
Em vez disso, clama-se pela redução da maioridade penal, para colocar aqueles que a sociedade não protege cada vez mais cedo em prisões onde todos sabem o quanto é corriqueira a rotina de torturas e estupros, sem contar a superlotação que faz com que em muitas celas seja preciso alternar os que dormem com os que ficam acordados, porque não há espaço para todos ficarem deitados. Como se já não soubéssemos que as unidades que internam adolescentes infratores, contrariando a lei, são na prática prisões, infernos em miniatura, com todo o tipo de violações dos direitos mais básicos. Alguém, nos dias de hoje, pode alegar desconhecer que é assim? E então, como é possível conviver com isso? (...)
É verdade que “a carne mais barata do mercado é a carne negra”. É o que descobriu Alan de Souza Lima, de 15 anos, em fevereiro, na favela de Palmeirinha, em Honório Gurgel, subúrbio do Rio. Morreu com o celular na mão, e só por isso deixou de ser apenas estatística para virar narrativa, com nome e sobrenome e uma história nos jornais. Alan estava conversando com mais dois amigos e gravava um vídeo no celular. Acabou documentando a sua agonia, depois de ser baleado pela polícia. Como de hábito, a corporação alegou o famoso “confronto com a polícia”, o argumento padrão com que a PM costuma justificar sua assombrosa letalidade, uma das campeãs do mundo. E de imediato acusaram os três de estarem armados e de resistirem à prisão. Mas Alan morria e gravava. A gravação, que foi para a internet, mostrava que não resistiram. Chauan Jambre Cezário, de 19 anos, foi baleado no peito. Ele vende chá mate na praia e sobreviveu para dizer que nunca usou uma arma. A culpa dos garotos era a de viver numa favela, lugar onde a lei não escrita, mas vigente, autoriza a PM a matar. No vídeo há uma frase que deveria estar ecoando sem parar na nossa cabeça. Quando um dos policiais pergunta aos garotos por que estavam correndo, um deles responde:
- A gente tava brincando, senhor.
A frase deveria ficar ecoando na nossa cabeça até que tivéssemos o respeito próprio de nos levantarmos contra o genocídio cotidiano de parte da juventude do Brasil.]
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor.
A gente tava brincando, senhor. E então o senhor atirou. Feriu. Matou. (...)
Mas algo se move na realidade, com pouco apoio da maioria da sociedade e escassa atenção da mídia. No fim de fevereiro, foi instalada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Comissão da Verdade da Democracia “Mães de Maio”. Sua criação é uma enormidade na história do Brasil, um marco. Depois de apurar os crimes da ditadura, uma comissão para investigar os crimes praticados pelo Estado na democracia. Em busca de provas no passado recente para que tenhamos um futuro.
“Mães de Maio”, que empresta o nome à comissão, é um grupo de mulheres que perderam seus filhos entre 12 e 20 de maio de 2006, quando uma onda de violência tomou São Paulo a partir de confrontos da polícia com o crime organizado. Foram 493 mortes neste período, pelo menos 291 delas ligadas ao que se convencionou chamar de “crimes de maio”. Pelo menos quatro pessoas continuam desaparecidas. Edson Rogério, 29 anos, filho de Debora Maria da Silva, líder do “Mães de Maio”, foi executado com cinco tiros. A suspeita é de que os autores do assassinato sejam policiais. Segundo Debora, seu filho gritava antes de ser morto: “Sou trabalhador!”. Seu assassinato segue impune. Edson morreu na mesma rua que, como gari, havia varrido pela manhã.
Nem as centenas de assassinatos de maio de 2006, nem as mortes aqui relatadas ocorridas há pouco, exemplos do genocídio cotidiano, moveram sequer um milésimo da revolta provocada por crimes com a participação de menores em que foram assassinados brancos de classe média ou alta. Seria demais esperar que um assassinato fosse um assassinato, independentemente da cor e da classe social? Menos que isso é aceitar que a vida de uns vale mais do que a de outros, e que essa hierarquia é dada pela cor da pele e pela classe social. Se é assim que você compreende o valor de uma pessoa, diga o que você é diante do espelho. Não para o mundo inteiro, para você mesmo já basta.
Sim, esse Congresso comandado por dois políticos investigados por corrupção é, ressalvando as exceções, que também existem, uma vergonha. Mas minha esperança é que, no que se refere à proposta inconstitucional da redução da maioridade penal, o Congresso seja melhor do que o povo brasileiro. Tenha grandeza histórica pelo menos uma vez e diga não a nossas almas tão corrompidas. (...) " (Eliane Brum)
Hoje, neste domingo de Páscoa, em que Jesus, para quem acredita mesmo não sendo católico como eu, nos ensinou que o outro nos importa e por ele vale à pena lutar e até mesmo morrer, indico a leitura de outro texto muito bom, de Nara Rúbia Ribeiro, sobre a cena da menina síria que rendeu as mãos diante de uma máquina fotográfica ao pensar que tratava-se de uma arma. http://www.contioutra.com/sobre-a-menina-siria-que-se-rende-ao-confundir-camera-fotografica-com-uma-arma/
"Deus! Que mundo é este, onde a inocência caminha de mãos levantadas e a alma do mundo não sangra, e os olhos dos homens não choram, e a dor já não nos pode chocar? (...)
A dor do outro é estatística. “Quanta mortes, mesmo, na Síria? Quantos desabrigados no Acre? Quantas mulheres são agredidas por ano? Quantas crianças são estupradas por parentes próximos?” Não! Essa postura desmerece o infinito que somos, desautoriza a angelitude a que estamos destinados, desmente a centelha do Eterno que permeia a alma de cada um de nós!
Necessitamos ver o outro como parte desprendida, mas ainda ligada a nós por lanços infindáveis de natureza espiritual. Ninguém pode ser plenamente feliz enquanto um só de nós estiver de braços levantados, rendida criança assustada pelos estrondos da guerra, cativa da dor e da morte. Esfomeada de uma Justiça que ela não pode compreender ou dizer, mas, humana que é, já a pode desejar e de sua falta se ressentir.
Que esta criança que hoje vi de mãos levantadas por confundir a câmera com uma arma possa ainda, é o que utopicamente desejo, levantar novamente as suas mãos, mas não por medo. Que ela ainda possa, na pontinha dos pés, elevar os seus braços para brincar com as estrelas." (Nara Rúbia Ribeiro)
E boa Páscoa a todos e a todas! Que novos e melhores tempos venham a partir de nosso esforço em conviver em paz!
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